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Leis de Incentivo à Cultura

            Nos últimos três anos, uma parte significativa das produções realizadas pela Gramofone ® Cultural foi viabilizada através das leis de incentivo à cultura, principalmente pela Lei Municipal de Incentivo de Curitiba 
A Gramofone oferece aos artistas e empreendedores uma assessoria completa, que envolve desde a elaboração do projeto até a prestação final de contas. Assim, nosso clientes encontram além do aparato técnico e artístico necessário, todo o suporte logístico para suas realizações. Como resultado desta atuação global e diferenciada, a Gramofone vem firmando muitas parcerias de sucesso.


Lei Municipal de Incentivo à Cultura - Curitiba
            Através desta lei, uma parte dos impostos (ISS e IPTU) recolhidos pela Prefeitura Municipal de Curitiba são repassados para projetos culturais devidamente aprovados por uma comissão especial.

            Como a procura é grande, há uma certa demora na análise de projetos de determinadas áreas, como artes cênicas e música. Exceto por este detalhe, a lei é bastante funcional e vem beneficiando muitos artistas.

Link para a lei municipal


Lei Estadual de Incentivo à Cultura - Paraná
            Esta Lei ainda encontra-se no aguardo de sua regulamentação. Quando entrar em vigor, poderá ser mais um bom mecanismo para empreendimentos culturais.

Link para a lei estadual (procure por "Programa Estadual de Incentivo à Cultura" ).


Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet - Nacional
            A Lei Rouanet permite que empresários e pessoas físicas destinem um percentual dos valores devidos de Imposto de Renda para projetos culturais; que devem estar devidamente aprovados por uma comissão constituída pelo Ministério da Cultura especificamente para esse fim.

            A aprovação de projetos através desta lei é relativamente rápida, porém, a dificuldade consiste na captação de recursos para viabilização dos projetos. 

Link para a lei Rouanet (clique no botão "Apoio a Projetos")

   

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